Projeto de lei do senado 2007 2007

Projeto de lei do senado 2007 2007 Autor: senador - expedito júnior ementa: altera a lei nº 11350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de agente.

Acrescenta parágrafo ao art 1º da lei complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social. Projeto de lei nº 480 interessante projeto de lei do senado nº 480, de 2007, determina a obrigatoriedade de os agentes pÚblicos eleitos matricularem seus filhos. Autor: senador - expedito júnior ementa: altera a lei nº 11350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de agente. Projeto de lei do senado nº , de 2009 disciplina o licenciamento ambiental de aproveitamentos de potenciais hidráulicos considerados estratégicos e d.

Comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei complementar nº 25, de 2007, do sr barbosa neto, que dá nova redação ao caput do. Projeto de lei do senado nº , de 2007 altera o decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969 que institui normas básicas sobre alimentos, e dá outras. Altera a lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências, para estabelecer prazo. Altera a lei nº 10836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para o recebimento de. O sindilegis tem base nacional, mais de 11 mil filiados e seus vários anos de luta sempre se caracterizaram pela defesa permanente dos interesses da categoria.

O projeto de lei do senado 700/2007 recebeu parecer favorável do relator, senador demóstenes torres, nesta quinta-feira (2), na comissão de direitos humano. Modifica a lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (“estatuto da criança e do adolescente”) para caracterizar o abandono moral como ilícito civil e penal, e dá. Aprovada o projeto de lei de À secretaria de coordenação legislativa do senado comissao mista em 14/06/2007, sem a apresentação do projeto de decreto. Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país o projeto passarÁ, se houver a pressÃo da opiniÃo pÚblica desde o começo de 2009 ele se encontra parado.

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Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas uma idéia muito boa do senador cristovam buarque ele apresentou um projeto de lei. O projeto de lei do senado 700/2007 define a assistência afetiva devida pelos pais aos filhos menores de 18 anos como a orientação quanto às escolhas e. J2 - projetos de lei do senado (pls) obs: constou no relatório de 2006, na súmula de pls - projetos de lei ordinária que se encontravam pendentes ao.

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Agosto de 2007 diário do senado federal quinta-feira 16 27711 endemias, nos termos desta lei, dar-se-á exclusiva-mente no âmbito do sistema único de saúde. Projeto de lei do senado nº , de 2007 modifica a lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente) para caracterizar o. Que: requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei nº 2020, de 2007 aprovadas as emendas do senado federal ao projeto de lei nº 2020. Ementa: altera o inciso xiv do art 6º da lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes melito entre os agravos à saúde a cujos portadores.

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